Prefeitura rompe com construtoras do Centro Olímpico e empresas tentam retomada

Tudo parecia caminhar bem nas obras do tênis que teve o evento-teste realizado há um mês no Centro Olímpico da Barra da Tijuca. Após atrasos de pagamento a funcionários, a prefeitura do Rio de Janeiro rompeu unilateralmente, mas as construtoras apelaram e buscam reassumir o local.

e acordo com o portal UOL, o processo foi aberto pelo advogado do Consórcio Ibeg/Tangran/Damiani, José Eduardo Junqueira Ferraz. Em entrevista coletiva, ele declarouque as construtoras tiveram problemas para receber pagamentos da Prefeitura. Mesmo assim, pretendem retomar as obras do centro de tênis e concluí-las a tempo para Rio-2016.

"As empresas querem concluir a obra. Ainda mais depois de já terem executado quase 95% do projeto. Entramos com uma ação nesta quinta e esperamos que uma liminar seja deferida até amanhã," informou o advogado.

Ferraz explicou que, para as construtoras, o contrato não poderia ter sido rescindido porque as construtoras não tiveram chance de se explicar antes que essa decisão fosse tomada. "O consórcio tomou ciência da rescisão quando seus funcionários foram impedidos de entrar no canteiro de obra, nesta manhã", disse Ferraz.

Ele ainda afirmou que a prefeitura não pagou no ritmo devido a execução das obras do centro de tênis. Isso impediu que o consórcio pagasse a rescisão dos seus funcionários demitidos em dezembro.

"O pagamento não foi feito porque as empresas não receberam 60% da última nota de serviços. Ninguém deixa de pagar seus funcionários por opção. Houve um problema de fluxo de caixa."

O prefeito Eduardo Paes afirmou que chantagens para aumento do custo das obras e a falta de pagamento provocaram o rompimento.

O Riourbe, que cuida das obras para a prefeitura, emitiu um comunicado após o anúncio da ação das empresas responsáveis informando a falta de pagamento e que desde o dia 7 de janeiro não há atividades no Centro de Tênis, que notificou as empresas para retomada até o dia 11, mas não foi atendida.

"A morosidade nas atividades do Consórcio IBEG/ Tangran/ Damiani foi observada já em dezembro. Após o evento-teste de tênis (de 10 a 12 de dezembro de 2015), as atividades de obra permaneceram paralisadas até o dia 18 para desmobilização das instalações provisórias do evento promovido pelo Comitê Rio 2016.  A partir de 21/12/2015, as atividades foram reiniciadas pela empresa contratada, mas não foi registrado avanço significativo das ações. Em 04 de janeiro, foi identificado que o efetivo mobilizado na obra não era compatível com a demanda de serviços necessários, o que foi registrado em ata de reunião.
Diante desses fatos, decidiu-se pelo rompimento do contrato com o Consórcio IBEG/ Tangran/ Damiani, que já recebeu R$ 149 milhões do total de R$ 175,4 milhões do contrato de construção do Centro Olímpico de Tênis, iniciada em 31 de outubro de 2013. Não há atraso de repasse ou resto a pagar ao consórcio. A licitação do Centro Olímpico de Tênis não teve segundo lugar, portanto uma nova empresa será contratada para finalizar a obra, que já está com 90% de conclusão, pelo valor residual do contrato, conforme determina a Lei de Licitações. A Riourbe já está em contato com diversas empresas do ramo interessadas em assumir a obra. Uma comissão será criada para apurar o saldo restante do contrato e o valor a ser pago a próxima contratada. 

Nesse meio tempo o Centro de Tênis viu protestos dos trabalhadores e até um incêndio que pode ter sido provocado pelos atos.