Guga se defende de acusação de dívida milionária no Carf

Nesta terça-feira o eterno número um do Brasil, Gustavo Kuerten, o Guga, esteve no tribunal do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com objetivo de se defender da acusação de ter usado a empresa que tem em sociedade com o irmão, Rafael para recolher menos impostos.

De acordo com reportagem do site catarinense JOTA, Guga dividiu a tribuna com sua advogada, Mary Elbe Queiroz, para se defender e falar do irmão, momento que emocionou o tricampeão de Roland Garros. 

Este tipo de postura, a autodefesa é raro em tribunais, ainda em especial no Carf.

A batalha de Guga é milionária, algo entorno de R$ 30 milhões que seriam devidos ao fisco. A acusação sob Guga fala que o ex-atleta utilizou a empresa Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos, da qual ele e Rafael são os sócios, para assinar os contratos de imagem de Kuerten e demais empresas, mas colocando o recolhimento de Imposto de Renda em uma alíquota de 20% e não de 27,5% anuais, caso o próprio Guga, pessoa física o fizesse anualmente.

A Fazenda Nacional considera a empresa como fachada e por meio de sua representante, a procuradora Patrícia de Amorim Gomes Macedo, que os contratos da Guga Kuerten Participações e Empreeendimentos e outras empresas são na verdade entre essas empresas e o Manézinho da Ilha, pois todos têm previstos sua ruptura sem danos as partes em caso de morte de Guga.

A defesa, por sua parte, utilizou do artigo 87-A da Lei 9.615/98, que diz: "o direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo". Além disso, a advogada de Guga argumentou que a empresa possui empregados, contadores e tem recolhido todos os impostos cabíveis.

Por enquanto o placar no tribunal está negativo para o ex-número um do mundo em 2 a 1, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista para melhor analisar o processo da conselheira Ana Paula Fernandes.